Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.233, de 5 de

A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:

O que dizem pedido, defesa e parecer sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff

Relator de processo em comissão especial apresentou parecer favorável. Para abertura de processo, parecer precisa ser analisado pela Câmara.

O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores

O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.

Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

CNU 2024: Lista de aprovados adiada após decisão judicial

CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

AGU ajuíza mais de 350 ações regressivas com expectativa de ressarcimento ao INSS de cerca de R$ 115 milhões

O montante corresponde aos benefícios previdenciários gerados aos empregados segurados, quando são afastados do trabalho, e aos dependentes, no caso de falecimento da vítima

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada